Projeto de Lei da Saúde Estética - Deputado Fred Costa esclarece as principais dúvidas

Deputado Federal retira termo "Estética" e "Cosmetologia".

No último sábado (06/04/2019), o Deputado Federal e também Protetor dos ANIMAIS (PATRI), Fred Costa, gravou um vídeo ao lado de duas esteticistas de Minas Gerais e esclareceu pontos importantes do Projeto de lei da saúde estética 1559/2019.

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No vídeo, o Deputado esclarece a intenção e proposta do PL 1559/2019, demonstrando que, em nenhum momento, o projeto retirava, dividia ou repartia a competência dos esteticistas.

Desta forma, com o intuito de evitar interpretações equivocadas a respeito do projeto, o Deputado Federal, Fred Costa, diz sobre um atualização no Projeto de Lei 1559/2019.

“Estamos retirando os termos “Cosmetologia" e "Estética" do texto da proposta! Agradeço a visita das duas esteticistas, que entenderam a proposta e tiveram acesso à proposição na sua integralidade. “– disse o Deputado Federal mencionando diretamente o Projeto de Lei da Saúde Estética.

O Deputado Federal, ainda pede desculpas pelo desencontro de informações que pode ter resultado em uma preocupação e/ou até mesmo indignação por parte de alguns esteticistas.

“Continuamos o diálogo na busca de um texto que possa garantir a justiça com as profissões, profissionais e, principalmente, o direito de escolha e atendimento de excelência para os pacientes e clientes.” – concluiu.

Qual a finalidade do Projeto de Lei da Saúde Estética

A finalidade deste Projeto de Lei é simples e de fácil entendimento: Acabar com a insegurança jurídica que temos hoje em nosso país perante as questões da estética avançada e dos procedimentos invasivos realizados na saúde estética!

É de extrema importância ter uma lei federal (Saúde Estética) no mesmo nível da outra lei federal (Ato Médico) que permita o profissional da área da saúde, trabalhar com estética.

O Projeto de Lei da Saúde Estética, veio para preencher essa lacuna, esse vazio, para que realmente não haja sombra de dúvidas e muito menos margem de discussão por juízes e desembargadores mal esclarecidos e mal intencionados, afinal estamos no Brasil e aqui não existe coerência alguma, não é mesmo?

E aí, você já votou no PL 1559/2019? Vem que ainda dá tempo!! Vamos continuar votando a favor deste projeto e mostrarmos que #JuntosSomosMaisFortes.

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